Mensagem (SF) n° 147, de 1995
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
COMUNICA O RECEBIMENTO DAS MSF 00141, 00144, 00146, 00150 E 00157, DE ABRIL DE 1995, RELATIVOS A PROMULGAÇÃO DOS DECRETOS LEGISLATIVOS 000053, 000050, 000052, 000048 E 000054, DE ABRIL DE 1995, RESPECTIVAMENTE.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 03/05/1995 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 147/1995
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 02/05/1995
- Descrição/Ementa
- COMUNICA O RECEBIMENTO DAS MSF 00141, 00144, 00146, 00150 E 00157, DE ABRIL DE 1995, RELATIVOS A PROMULGAÇÃO DOS DECRETOS LEGISLATIVOS 000053, 000050, 000052, 000048 E 000054, DE ABRIL DE 1995, RESPECTIVAMENTE.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 471/1995
- Data de Leitura:
- 02/05/1995
- 03/05/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
DCN2 04 05 PAG 7248.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:53