Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 89, de 1952
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 81 de 12/11/1953
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o contrato celebrado entre o Departamento dos Correios e Telégrafos e a firma Somag - Sociedade de Engenharia Limitada.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 81 de 12/11/1953
- Último estado:
- 12/11/1953 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 89/1952
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/10/1952
- Descrição/Ementa
- Aprova o contrato celebrado entre o Departamento dos Correios e Telégrafos e a firma Somag - Sociedade de Engenharia Limitada.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/11/1953 | Publicado no DCN Páginas 1393 | Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 81 de 1953. |
| 10/11/1953 | Publicado no DCN Páginas 1334 | Redação final aprovada. |
| 31/10/1953 | Publicado no DCN Páginas 1253 | Leitura do Parecer 1350 de 1953 da Comissão de Redação de Leis, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Costa Pereira. |
| 22/10/1953 | Publicado no DCN Páginas 1134 | Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão de Redação de Leis. |
| 10/10/1953 | Publicado no DCN Páginas 985 | Leitura do Parecer 1219 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação e constitucionalidade do Projeto. Relator: Camilo Mércio. |
| 10/10/1953 | Publicado no DCN Páginas 985 | Leitura do Parecer 1220 de 1953 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Alvaro Adolfo. |
| 03/10/1952 | Publicado no DCN Páginas 10350 | Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emenda nos dias 13/10/1952 e 14/10/1952. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 811/1951
- Data de Leitura:
- 02/10/1952
- Indexação:
- APROVAÇÃO, CONTRATO, (DCT), PESSOA JURIDICA, EMPRESA, ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO, AGENCIA POSTAL, MUNICIPIO, INDAIATUBA, (SP).
- 13/11/1953
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 12/11/1953
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 81 de 1953.
- Publicado no DCN Páginas 1393
- 09/11/1953
- Ação:
- Redação final aprovada.
- Publicado no DCN Páginas 1334
- 30/10/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1350 de 1953 da Comissão de Redação de Leis, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Costa Pereira.
- Publicado no DCN Páginas 1253
- 21/10/1953
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão de Redação de Leis.
- Publicado no DCN Páginas 1134
- 09/10/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1220 de 1953 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Alvaro Adolfo.
- Publicado no DCN Páginas 985
- 09/10/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1219 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação e constitucionalidade do Projeto. Relator: Camilo Mércio.
- Publicado no DCN Páginas 985
- 15/10/1952
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
- 02/10/1952
- Ação:
- Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emenda nos dias 13/10/1952 e 14/10/1952.
- Publicado no DCN Páginas 10350
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:54