Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 97, de 1952
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 2419/1952
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 31 de 11/05/1953
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o contrato celebrado entre o Ministério da Marinha e Giovanni Grassi.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 31 de 11/05/1953
- Último estado:
- 11/05/1953 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 97/1952
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/10/1952
- Descrição/Ementa
- Aprova o contrato celebrado entre o Ministério da Marinha e Giovanni Grassi.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/05/1953 | Publicado no DCN Páginas 3781 | Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 31 de 1953. |
| 07/05/1953 | Publicado no DCN Páginas 3648 | Redação final aprovada. |
| 30/04/1953 | Publicado no DCN Páginas 3352-3353 | Leitura do Parecer 336 de 1953 da Comissão de Redação de Leis, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Velloso Borges. |
| 15/04/1953 | Publicado no DCN Páginas 2758-2759 | Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão de Redação de Leis. |
| 31/03/1953 | Publicado no DCN Páginas 2301 | Leitura do Parecer 234 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação e constitucionalidade do Projeto. Relator: Camilo Mércio. |
| 31/03/1953 | Publicado no DCN Páginas 2301 | Leitura do Parecer 235 de 1953 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Carlos Lindenberg. |
| 31/10/1952 | Publicado no DCN Páginas 12057 | Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emenda nos dias 06/11/1952 e 07/11/1952. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 327/1952
- Data de Leitura:
- 30/10/1952
- Indexação:
- APROVAÇÃO, CONTRATO, (MM), PESSOA FISICA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TECNICO, OTICA.
- 12/05/1953
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 11/05/1953
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 31 de 1953.
- Publicado no DCN Páginas 3781
- 06/05/1953
- Ação:
- Redação final aprovada.
- Publicado no DCN Páginas 3648
- 29/04/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 336 de 1953 da Comissão de Redação de Leis, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Velloso Borges.
- Publicado no DCN Páginas 3352-3353
- 14/04/1953
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão de Redação de Leis.
- Publicado no DCN Páginas 2758-2759
- 30/03/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 235 de 1953 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Carlos Lindenberg.
- Publicado no DCN Páginas 2301
- 30/03/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 234 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação e constitucionalidade do Projeto. Relator: Camilo Mércio.
- Publicado no DCN Páginas 2301
- 10/11/1952
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
- 30/10/1952
- Ação:
- Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emenda nos dias 06/11/1952 e 07/11/1952.
- Publicado no DCN Páginas 12057
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:57