Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 112, de 1952
- Iniciativa
- COMISSÃO RELAÇÕES EXTERIORES
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 2538/1952
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o texto do Convênio Cultural entre o Brasil e o Egito.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/05/1953 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 112/1952
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/11/1952
- Descrição/Ementa
- Aprova o texto do Convênio Cultural entre o Brasil e o Egito.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/06/1953 | Publicado no DCN Páginas 4857 | Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 40 de 1953. |
| 27/05/1953 | Publicado no DCN Páginas 4630 | Redação final aprovada. |
| 20/05/1953 | Publicado no DCN Páginas 4206 | Leitura do Parecer 417 de 1953 da Comissão de Redação de Leis, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Costa Pereira. |
| 06/05/1953 | Publicado no DCN Páginas 3595 | Votação em discussão única. Projeto aprovado. À Comissão de Redação de Leis. |
| 05/05/1953 | Publicado no DCN Páginas 3488-3489 | Discussão única encerrada e adiada a votação por falta de número. |
| 31/03/1953 | Publicado no DCN Páginas 2302 | Leitura do Parecer 237 de 1953 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Sílvio Curvo. |
| 31/03/1953 | Publicado no DCN Páginas 2302 | Leitura do Parecer 238 de 1953 da Comissão de Relações Exteriores, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Bernardes Filho. |
| 31/03/1953 | Publicado no DCN Páginas 2301-2302 | Leitura do Parecer 236 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação e constitucionalidade do Projeto. Relator: Anísio Jobim. |
| 13/11/1952 | Publicado no DCN Páginas 12720 | Leitura. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 99/1953
- Data de Leitura:
- 12/11/1952
- Indexação:
- APROVAÇÃO, TEXTO, CONVENIO CULTURAL, ACORDO INTERNACIONAL, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, AFRICA.
- 21/06/1953
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 29/05/1953
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 40 de 1953.
- Publicado no DCN Páginas 4857
- 26/05/1953
- Ação:
- Redação final aprovada.
- Publicado no DCN Páginas 4630
- 19/05/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 417 de 1953 da Comissão de Redação de Leis, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Costa Pereira.
- Publicado no DCN Páginas 4206
- 05/05/1953
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Votação em discussão única. Projeto aprovado. À Comissão de Redação de Leis.
- Publicado no DCN Páginas 3595
- 04/05/1953
- Ação:
- Discussão única encerrada e adiada a votação por falta de número.
- Publicado no DCN Páginas 3488-3489
- 30/03/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 238 de 1953 da Comissão de Relações Exteriores, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Bernardes Filho.
- Publicado no DCN Páginas 2302
- 30/03/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 237 de 1953 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Sílvio Curvo.
- Publicado no DCN Páginas 2302
- 30/03/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 236 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação e constitucionalidade do Projeto. Relator: Anísio Jobim.
- Publicado no DCN Páginas 2301-2302
- 19/11/1952
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Educação e Cultura e à Comissão de Relações Exteriores.
- 12/11/1952
- Ação:
- Leitura.
- Publicado no DCN Páginas 12720
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:03