Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 123, de 1952
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 2636/1952
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o termo aditivo de contrato celebrado entre o Ministério da Aeronáutica e Alberto Marson.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 18/06/1954 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 123/1952
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/12/1952
- Descrição/Ementa
- Aprova o termo aditivo de contrato celebrado entre o Ministério da Aeronáutica e Alberto Marson.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/06/1954 | Publicado no DCN Páginas 1372 | Discussão única. Projeto rejeitado. |
| 03/06/1954 | Publicado no DCN Páginas 1193 | Leitura do Parecer 362 de 1954 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Cícero de Vasconcelos. |
| 03/06/1954 | Publicado no DCN Páginas 1193 | Leitura do Parecer 363 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Apolônio Salles. |
| 03/06/1954 | Publicado no DCN Páginas 1192-1193 | Leitura do Parecer 361 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Waldemar Pedrosa. |
| 04/12/1952 | Publicado no DCN Páginas 14151 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Educação e Cultura e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 580/1952
- Data de Leitura:
- 03/12/1952
- Indexação:
- APROVAÇÃO, TERMO ADITIVO, CONTRATO, (MAER), PESSOA FISICA, EXECUÇÃO, FUNÇÃO, INSTRUTOR, EDUCAÇÃO FISICA, (ITA).
- 23/06/1954
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 18/06/1954
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Ofício 370 de 1954 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado rejeitou o Projeto daquela Casa.
- 15/06/1954
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto rejeitado.
- Publicado no DCN Páginas 1372
- 02/06/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 363 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Apolônio Salles.
- Publicado no DCN Páginas 1193
- 02/06/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 362 de 1954 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Cícero de Vasconcelos.
- Publicado no DCN Páginas 1193
- 02/06/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 361 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Waldemar Pedrosa.
- Publicado no DCN Páginas 1192-1193
- 03/12/1952
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Educação e Cultura e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN Páginas 14151
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:07