Ofício "S" n° 23, de 2002
- Autoria
- Tribunal Superior Eleitoral
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
Comunica que, em sessão de 15.08.02, julgando o Processo Administrativo nº 18716 (OF. SF Nº 918/2001), acolheu a sugestão apresentada, nos termos do voto do Ministro Relator Fernando Alves, e aprovou minuta de resolução para padronização dos diplomas a serem expedidos pelos Tribunais Regionais Eleitorais aos candidatos eleitos nas Eleições de 2002.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 11/12/2002 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 23/2002
- Autor:
- Tribunal Superior Eleitoral
- Data:
- 10/09/2002
- Descrição/Ementa
- Comunica que, em sessão de 15.08.02, julgando o Processo Administrativo nº 18716 (OF. SF Nº 918/2001), acolheu a sugestão apresentada, nos termos do voto do Ministro Relator Fernando Alves, e aprovou minuta de resolução para padronização dos diplomas a serem expedidos pelos Tribunais Regionais Eleitorais aos candidatos eleitos nas Eleições de 2002.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/09/2002 | Publicado no DSF Páginas 17290-17300 | Leitura. À Publicação. Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 4792/2002
- Data de Leitura:
- 10/09/2002
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, COMUNICAÇÃO, (TSE), MEDIANTE, APRECIAÇÃO, JULGAMENTO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, APROVAÇÃO, MINUTA, RESOLUÇÃO, DEFINIÇÃO, PADRONIZAÇÃO, EXPEDIÇÃO, (TRE), DIPLOMAÇÃO, CANDIDATO, ESTADOS, (DF), MANDATO, ELEIÇÃO, PLEITO, ANO, 2002.
- 11/12/2002
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo arquivado
- 09/10/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 13/09/2002
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
- 10/09/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Publicação.
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 17290-17300
- 10/09/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 27 (vinte e sete) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:40