Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 135, de 1952
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 2685/1952
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 40 de 20/10/1954
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o contrato celebrado entre o Ministério da Aeronáutica e João Martins.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 40 de 20/10/1954
- Último estado:
- 20/10/1954 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 135/1952
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/12/1952
- Descrição/Ementa
- Aprova o contrato celebrado entre o Ministério da Aeronáutica e João Martins.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/10/1954 | Publicado no DCN Páginas 2417 | Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 40 de 1954. |
| 15/10/1954 | Publicado no DCN Páginas 2335 | Redação final aprovada. |
| 10/09/1954 | Publicado no DCN Páginas 2128-2129 | Leitura do Parecer 757 de 1954 da Comissão de Redação de Leis, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Waldemar Pedrosa. |
| 19/08/1954 | Publicado no DCN Páginas 1977 | Discussão única. Projeto aprovado sem debate. À Comissão de Redação de Leis. |
| 12/08/1954 | Publicado no DCN Páginas 1913 | Leitura do Parecer 632 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Joaquim Pires. |
| 12/08/1954 | Publicado no DCN Páginas 1913-1914 | Leitura do Parecer 633 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: César Vergueiro. |
| 11/12/1952 | Publicado no DCN Páginas 40 | Sessão Extraordinária. Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 588/1952
- Data de Leitura:
- 10/12/1952
- Indexação:
- APROVAÇÃO, CONTRATO, (MAER), PESSOA FISICA, EXERCICIO, FUNÇÃO, AUXILIAR, ENSINO, FISICA, (ITA).
- 24/10/1954
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 20/10/1954
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 40 de 1954.
- Publicado no DCN Páginas 2417
- 14/10/1954
- Ação:
- Redação final aprovada.
- Publicado no DCN Páginas 2335
- 09/09/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 757 de 1954 da Comissão de Redação de Leis, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Waldemar Pedrosa.
- Publicado no DCN Páginas 2128-2129
- 18/08/1954
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado sem debate. À Comissão de Redação de Leis.
- Publicado no DCN Páginas 1977
- 11/08/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 633 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: César Vergueiro.
- Publicado no DCN Páginas 1913-1914
- 11/08/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 632 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Joaquim Pires.
- Publicado no DCN Páginas 1913
- 10/12/1952
- Ação:
- Sessão Extraordinária. Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN Páginas 40
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:12