Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 10, de 1953
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 2770/1953
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova a renovação de contrato celebrado entre o Governo do Território do Guaporé e Alzira Botelho de Amorim Gorayeb.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 22/07/1953 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 10/1953
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/02/1953
- Descrição/Ementa
- Aprova a renovação de contrato celebrado entre o Governo do Território do Guaporé e Alzira Botelho de Amorim Gorayeb.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/07/1953 | Publicado no DCN Páginas 6922 | Discussão única. Projeto Rejeitado. |
| 11/07/1953 | Publicado no DCN Páginas 6438 | Leitura do Parecer 592 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Camilo Mércio. |
| 11/07/1953 | Publicado no DCN Páginas 6438 | Leitura do Parecer 593 de 1953 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Domingo Velasco. |
| 11/02/1953 | Publicado no DCN Páginas 830 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 1738/1952
- Data de Leitura:
- 10/02/1953
- Indexação:
- APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONTRATO, GOVERNO, TERRITORIO FEDERAL DE GUAPORE, PESSOA FISICA, DESTINAÇÃO, EXECUÇÃO, FUNÇÃO, ASSISTENTE, SAUDE.
- 04/08/1953
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Projeto arquivado.
- 22/07/1953
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto Rejeitado.
- Publicado no DCN Páginas 6922
- 10/07/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 593 de 1953 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Domingo Velasco.
- Publicado no DCN Páginas 6438
- 10/07/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 592 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Camilo Mércio.
- Publicado no DCN Páginas 6438
- 10/02/1953
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN Páginas 830
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:12