Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 17, de 1953
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 2785/1953
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 95 de 03/12/1953
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o termo do convênio celebrado entre a Superintendência da Comissão do Vale do São Francisco e a Escola de Sociologia e Política de São Paulo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 95 de 03/12/1953
- Último estado:
- 03/12/1953 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 17/1953
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/02/1953
- Descrição/Ementa
- Aprova o termo do convênio celebrado entre a Superintendência da Comissão do Vale do São Francisco e a Escola de Sociologia e Política de São Paulo.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/12/1953 | Publicado no DCN Páginas 2015 | Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 95 de 03/12/1953. |
| 03/12/1953 | Publicado no DCN Páginas 1996 | Sessão Extraordinária. Redação final aprovada. |
| 01/12/1953 | Publicado no DCN Páginas 1956 | Discussão encerrada e votação adiada por falta de número. |
| 20/11/1953 | Publicado no DCN Páginas 1635 | Leitura do Parecer 1488 de 1953 da Comissão de Redação de Leis, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Velloso Borges. |
| 12/11/1953 | Publicado no DCN Páginas 1390 | Sessão Extraordinária. Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão de Redação de Leis. |
| 31/10/1953 | Publicado no DCN Páginas 1256 | Leitura do Parecer 1367 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Gomes de Oliveira. |
| 31/10/1953 | Publicado no DCN Páginas 1256 | Leitura do Parecer 1368 de 1953 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Alberto Pasquilini. |
| 28/02/1953 | Publicado no DCN Páginas 1335 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 639/1952
- Data de Leitura:
- 27/02/1953
- Indexação:
- APROVAÇÃO, TERMO, CONVENIO, SUPERINTENDENCIA, COMISSÃO, VALE DO SAO FRANCISCO, ACADEMIA, SOCIOLOGIA, POLITICA, DESTINAÇÃO, ESTUDO, REGIÃO.
- 08/12/1953
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Projeto arquivado.
- 03/12/1953
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 95 de 03/12/1953.
- Publicado no DCN Páginas 2015
- 02/12/1953
- Ação:
- Sessão Extraordinária. Redação final aprovada.
- Publicado no DCN Páginas 1996
- 30/11/1953
- Ação:
- Discussão encerrada e votação adiada por falta de número.
- Publicado no DCN Páginas 1956
- 19/11/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1488 de 1953 da Comissão de Redação de Leis, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Velloso Borges.
- Publicado no DCN Páginas 1635
- 11/11/1953
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Sessão Extraordinária. Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão de Redação de Leis.
- Publicado no DCN Páginas 1390
- 30/10/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1368 de 1953 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Alberto Pasquilini.
- Publicado no DCN Páginas 1256
- 30/10/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1367 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Gomes de Oliveira.
- Publicado no DCN Páginas 1256
- 27/02/1953
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN Páginas 1335
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:18