Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 26, de 1953
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 2808/1953
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 63 de 17/08/1953
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o contrato celebrado entre o Ministério da Agricultura e a Comércio e Indústria Barbosa e Marques Sociedade Anônima.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 63 de 17/08/1953
- Último estado:
- 17/08/1953 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 26/1953
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/03/1953
- Descrição/Ementa
- Aprova o contrato celebrado entre o Ministério da Agricultura e a Comércio e Indústria Barbosa e Marques Sociedade Anônima.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/08/1953 | Publicado no DCN Páginas 243 | Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 63 de 17/08/1953. |
| 11/08/1953 | Publicado no DCN Páginas 127 | Redação final aprovada sem debate. |
| 04/08/1953 | Publicado no DCN Páginas 13 | Leitura do Parecer 693 de 1953 da Comissão de Redação, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Aloysio Carvalho. |
| 23/07/1953 | Publicado no DCN Páginas 6922 | Discussão única. Projeto aprovado sem debate. À Comissão de Redação. |
| 30/06/1953 | Publicado no DCN Páginas 6025 | Leitura do Parecer 525 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Luis Tinoco. |
| 30/06/1953 | Publicado no DCN Páginas 6025 | Leitura do Parecer 526 de 1953 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Apolônio Sales. |
| 20/03/1953 | Publicado no DCN Páginas 2016 | Leitura. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 19/03/1953
- Indexação:
- APROVAÇÃO, ACORDO, (MAGR), EMPRESA PRIVADA, OBJETIVO, ARRENDAMENTO, EXPLORAÇÃO, USINA, PREPARAÇÃO, CAFE, MUNICIPIO, CARANGOLA, (MG).
- 20/08/1953
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 17/08/1953
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 63 de 17/08/1953.
- Publicado no DCN Páginas 243
- 10/08/1953
- Ação:
- Redação final aprovada sem debate.
- Publicado no DCN Páginas 127
- 03/08/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 693 de 1953 da Comissão de Redação, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Aloysio Carvalho.
- Publicado no DCN Páginas 13
- 22/07/1953
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado sem debate. À Comissão de Redação.
- Publicado no DCN Páginas 6922
- 29/06/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 526 de 1953 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Apolônio Sales.
- Publicado no DCN Páginas 6025
- 29/06/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 525 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Luis Tinoco.
- Publicado no DCN Páginas 6025
- 19/03/1953
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
- 19/03/1953
- Ação:
- Leitura.
- Publicado no DCN Páginas 2016
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:23