Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 29, de 1953
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 2793/1953
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 44 de 22/10/1954
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o contrato celebrado entre o Ministério da Aeronáutica e Jonh Putman Webber.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 44 de 22/10/1954
- Último estado:
- 22/10/1954 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 29/1953
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/04/1953
- Descrição/Ementa
- Aprova o contrato celebrado entre o Ministério da Aeronáutica e Jonh Putman Webber.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/10/1954 | Publicado no DCN Páginas 2473 | Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 44 de 22/10/1954. |
| 21/10/1954 | Publicado no DCN Páginas 2388 | Redação final aprovada. |
| 16/10/1954 | Publicado no DCN Páginas 2345 | Discussão única. Votação encerrada e adiada por falta número. |
| 10/09/1954 | Publicado no DCN Páginas 2129 | Leitura do Parecer 758 de 1954 da Comissão de Redação, apresentando redação final do Projeto. Relator: Costa Pereira. |
| 19/08/1954 | Publicado no DCN Páginas 1976-1977 | Discussão única. Projeto aprovado sem debate. À Comissão de Redação. |
| 12/08/1954 | Publicado no DCN Páginas 1913 | Leitura do Parecer 630 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Gomes de Oliveira. |
| 12/08/1954 | Publicado no DCN Páginas 1913 | Leitura do Parecer 631 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Cesar Vergueiro. |
| 29/04/1953 | Publicado no DCN Páginas 3290 | Leitura. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 28/04/1953
- Indexação:
- APROVAÇÃO, ACORDO, CONTRATO DE TRABALHO, (MAER), PESSOA FISICA, CARGO ELETIVO, PROFESSOR, TECNOLOGO, (ITA).
- 26/10/1954
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 22/10/1954
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 44 de 22/10/1954.
- Publicado no DCN Páginas 2473
- 20/10/1954
- Ação:
- Redação final aprovada.
- Publicado no DCN Páginas 2388
- 15/10/1954
- Ação:
- Discussão única. Votação encerrada e adiada por falta número.
- Publicado no DCN Páginas 2345
- 09/09/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 758 de 1954 da Comissão de Redação, apresentando redação final do Projeto. Relator: Costa Pereira.
- Publicado no DCN Páginas 2129
- 18/08/1954
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado sem debate. À Comissão de Redação.
- Publicado no DCN Páginas 1976-1977
- 11/08/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 631 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Cesar Vergueiro.
- Publicado no DCN Páginas 1913
- 11/08/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 630 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Gomes de Oliveira.
- Publicado no DCN Páginas 1913
- 28/04/1953
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
- 28/04/1953
- Ação:
- Leitura.
- Publicado no DCN Páginas 3290
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:25