Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 30, de 1953
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 2787/1953
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o contrato celebrado entre o Ministério da Aeronáutica e Jack Piort Gorecki.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 11/11/1953 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 30/1953
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/04/1953
- Descrição/Ementa
- Aprova o contrato celebrado entre o Ministério da Aeronáutica e Jack Piort Gorecki.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/11/1953 | Publicado no DCN Páginas 1390-1391 | Sessão extraordinária. Discussão única. Projeto rejeitado. |
| 31/10/1953 | Publicado no DCN Páginas 1257 | Leitura do Parecer 1375 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Camilo Mércio. |
| 31/10/1953 | Publicado no DCN Páginas 1257 | Leitura do Parecer 1376 de 1953 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: César Vergueiro. |
| 29/04/1953 | Publicado no DCN Páginas 3290 | Leitura. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 28/04/1953
- Indexação:
- APROVAÇÃO, ACORDO, CONTRATO DE TRABALHO, (MAER), PESSOA FISICA, CARGO ELETIVO, PROFESSOR, TECNOLOGO, (ITA).
- 17/11/1953
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 13/11/1953
- Ação:
- Ofício 1378 de 13/11/1953 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado, rejeitou, o Projeto daquela Casa.
- 11/11/1953
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Sessão extraordinária. Discussão única. Projeto rejeitado.
- Publicado no DCN Páginas 1390-1391
- 30/10/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1376 de 1953 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: César Vergueiro.
- Publicado no DCN Páginas 1257
- 30/10/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1375 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Camilo Mércio.
- Publicado no DCN Páginas 1257
- 28/04/1953
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
- 28/04/1953
- Ação:
- Leitura.
- Publicado no DCN Páginas 3290
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:25