Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 31, de 1953
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 2792/1953
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o contrato celebrado entre o Ministério da Agricultura e o Telemaco Coriolano Pompei.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 30/03/1955 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 31/1953
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/04/1953
- Descrição/Ementa
- Aprova o contrato celebrado entre o Ministério da Agricultura e o Telemaco Coriolano Pompei.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 31/03/1955 | Publicado no DCN Páginas 797 | Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 19 de 30/03/1955. |
| 26/03/1955 | Publicado no DCN Páginas 759 | Redação final aprovada. |
| 17/03/1955 | Publicado no DCN Páginas 659 | Leitura do Parecer 160 de 1955 da Comissão de Redação, apresentando redação final do Projeto. Relator: João Villasbôas. |
| 17/02/1955 | Publicado no DCN Páginas 565 | Discussão única. Projeto aprovado sem debate. À Comissão de Redação. |
| 30/01/1955 | Publicado no DCN Páginas 403 | Leitura do Parecer 113 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Carlos Saboya. |
| 30/01/1955 | Publicado no DCN Páginas 403 | Leitura do Parecer 114 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Apolônio Sales. |
| 29/04/1953 | Publicado no DCN Páginas 3290 | Leitura. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 28/04/1953
- Indexação:
- APROVAÇÃO, ACORDO, (MAGR), PESSOA FISICA, OBJETIVO, EXPLORAÇÃO, ARRENDAMENTO, USINA, PREPARAÇÃO, CAFE, MUNICIPIO, MURIAE, (MG).
- 02/05/1955
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 30/03/1955
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 19 de 30/03/1955.
- Publicado no DCN Páginas 797
- 25/03/1955
- Ação:
- Redação final aprovada.
- Publicado no DCN Páginas 759
- 16/03/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 160 de 1955 da Comissão de Redação, apresentando redação final do Projeto. Relator: João Villasbôas.
- Publicado no DCN Páginas 659
- 16/02/1955
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado sem debate. À Comissão de Redação.
- Publicado no DCN Páginas 565
- 29/01/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 114 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Apolônio Sales.
- Publicado no DCN Páginas 403
- 29/01/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 113 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Carlos Saboya.
- Publicado no DCN Páginas 403
- 28/04/1953
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
- 28/04/1953
- Ação:
- Leitura.
- Publicado no DCN Páginas 3290
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:26