Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 40, de 1953
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 3151/1953
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 97 de 04/12/1953
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o contrato celebrado entre o Departamento dos Correios e Telégrafos e a firma Companhia Predial de Taubaté, Estado de São Paulo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 97 de 04/12/1953
- Último estado:
- 04/12/1953 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 40/1953
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/07/1953
- Descrição/Ementa
- Aprova o contrato celebrado entre o Departamento dos Correios e Telégrafos e a firma Companhia Predial de Taubaté, Estado de São Paulo.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/12/1953 | Publicado no DCN Páginas 20921 | Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 97 de 04/12/1953. |
| 04/12/1953 | Publicado no DCN Páginas 2010 | Redação final aprovada. |
| 03/12/1953 | Publicado no DCN Páginas 1991 | Votação adiada por falta de número. |
| 27/11/1953 | Publicado no DCN Páginas 2 | Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1522 de 1953 da Comissão de Redação, apresentando redação final do Projeto. Relator: Velloso Borges. |
| 19/11/1953 | Publicado no DCN Páginas 1615 | Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão de Redação. |
| 15/11/1953 | Publicado no DCN Páginas 1435 | Leitura do Parecer 1463 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Waldemar Pedrosa. |
| 10/09/1953 | Publicado no DCN Páginas 459 | Leitura do Parecer 944 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. |
| 17/07/1953 | Publicado no DCN Páginas 6564 | Leitura. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/07/1953
- Indexação:
- APROVAÇÃO, CONTRATO, (DCT), EMPRESA PRIVADA, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, PREDIO, (APT), MUNICIPIO, TAUBATE, (SP).
- 02/02/1954
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 04/12/1953
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 97 de 04/12/1953.
- Publicado no DCN Páginas 20921
- 03/12/1953
- Ação:
- Redação final aprovada.
- Publicado no DCN Páginas 2010
- 02/12/1953
- Ação:
- Votação adiada por falta de número.
- Publicado no DCN Páginas 1991
- 26/11/1953
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1522 de 1953 da Comissão de Redação, apresentando redação final do Projeto. Relator: Velloso Borges.
- Publicado no DCN Páginas 2
- 18/11/1953
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão de Redação.
- Publicado no DCN Páginas 1615
- 14/11/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1463 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Waldemar Pedrosa.
- Publicado no DCN Páginas 1435
- 28/09/1953
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça.
- 09/09/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 944 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto.
- Publicado no DCN Páginas 459
- 16/07/1953
- Ação:
- À Comissão Finanças.
- 16/07/1953
- Ação:
- Leitura.
- Publicado no DCN Páginas 6564
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:32