Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 43, de 1953
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 3249/1953
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o contrato celebrado entre o Departamento dos Correios e Telégrafos e a firma Standard Elétrica Sociedade Anônima.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/12/1953 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 43/1953
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/07/1953
- Descrição/Ementa
- Aprova o contrato celebrado entre o Departamento dos Correios e Telégrafos e a firma Standard Elétrica Sociedade Anônima.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/12/1953 | Publicado no DCN Páginas 2015 | Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 96 de 03/12/1953. |
| 03/12/1953 | Publicado no DCN Páginas 1996 | Sessão extraordinária. Redação final aprovada. |
| 01/12/1953 | Publicado no DCN Páginas 1949 | Discussão única. Encerrada a discussão e adiada a votação por falta de número. |
| 20/11/1953 | Publicado no DCN Páginas 1635 | Leitura do Parecer 1490 de 1953 da Comissão de Redação, apresentando a redação final ao Projeto. Relator: Waldemar Pedrosa. |
| 13/11/1953 | Publicado no DCN Páginas 1410 | Discussão única. Projeto aprovado sem debate. À Comissão de Redação. |
| 31/10/1953 | Publicado no DCN Páginas 1260 | Leitura do Parecer 1385 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Joaquim Pires. |
| 31/10/1953 | Publicado no DCN Páginas 1260 | Leitura do Parecer 1386 de 1953 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Alvaro Adolpho. |
| 22/07/1953 | Publicado no DCN Páginas 6841 | Leitura. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 21/07/1953
- Indexação:
- APROVAÇÃO, CONTRATO, (DCT), EMPRESA PRIVADA, DESTINAÇÃO, FORNECIMENTO, MATERIAL ELETRICO.
- 08/12/1953
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 03/12/1953
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 96 de 03/12/1953.
- Publicado no DCN Páginas 2015
- 02/12/1953
- Ação:
- Sessão extraordinária. Redação final aprovada.
- Publicado no DCN Páginas 1996
- 30/11/1953
- Ação:
- Discussão única. Encerrada a discussão e adiada a votação por falta de número.
- Publicado no DCN Páginas 1949
- 19/11/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1490 de 1953 da Comissão de Redação, apresentando a redação final ao Projeto. Relator: Waldemar Pedrosa.
- Publicado no DCN Páginas 1635
- 12/11/1953
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado sem debate. À Comissão de Redação.
- Publicado no DCN Páginas 1410
- 30/10/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1386 de 1953 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Alvaro Adolpho.
- Publicado no DCN Páginas 1260
- 30/10/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1385 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Joaquim Pires.
- Publicado no DCN Páginas 1260
- 21/07/1953
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
- 21/07/1953
- Ação:
- Leitura.
- Publicado no DCN Páginas 6841
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:33