Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 47, de 1953
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 3168/1953
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 101 de 31/12/1953
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o contrato celebrado entre o Ministério da Aeronáutica e Jonh Putman Webber.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 101 de 31/12/1953
- Último estado:
- 31/12/1953 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 47/1953
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/07/1953
- Descrição/Ementa
- Aprova o contrato celebrado entre o Ministério da Aeronáutica e Jonh Putman Webber.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/01/1954 | Publicado no DCN Páginas 899 | Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 101 de 31/12/1953. |
| 04/12/1953 | Publicado no DCN Páginas 2098 | Discussão única. Projeto aprovado sem debate. À Comissão de Redação. |
| 02/12/1953 | Publicado no DCN Páginas 1970 | Discussão única. Encerrada a discussão por falta de número. |
| 24/11/1953 | Publicado no DCN Páginas 1791 | Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1508 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Waldemar Pedrosa. |
| 31/10/1953 | Publicado no DCN Páginas 1254 | Leitura do Parecer 1357 de 1953 da Comissão de Finanças, opinando favoravelmente ao Projeto. Relator: Cesar Vergueiro. |
| 25/07/1953 | Publicado no DCN Páginas 7054 | Leitura. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 24/07/1953
- Indexação:
- APROVAÇÃO, ACORDO, CONTRATO DE TRABALHO, (MAER), PESSOA FISICA, CARGO ELETIVO, PROFESSOR, METEOROLOGIA, (ITA).
- 02/02/1954
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 31/12/1953
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 101 de 31/12/1953.
- Publicado no DCN Páginas 899
- 10/12/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1570 de 1953 da Comissão de Redação, apresentando redação final do Projeto. Relator: Velloso Borges.
- 03/12/1953
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado sem debate. À Comissão de Redação.
- Publicado no DCN Páginas 2098
- 01/12/1953
- Ação:
- Discussão única. Encerrada a discussão por falta de número.
- Publicado no DCN Páginas 1970
- 23/11/1953
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1508 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Waldemar Pedrosa.
- Publicado no DCN Páginas 1791
- 09/11/1953
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça.
- 30/10/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1357 de 1953 da Comissão de Finanças, opinando favoravelmente ao Projeto. Relator: Cesar Vergueiro.
- Publicado no DCN Páginas 1254
- 24/07/1953
- Ação:
- À Comissão de Finanças.
- 24/07/1953
- Ação:
- Leitura.
- Publicado no DCN Páginas 7054
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:35