Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 50, de 1953
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 3192/1953
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 2 de 09/02/1955
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o contrato celebrado entre o Ministério da Agricultura e a firma Construtora e Conservadora Americana Limitada.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 2 de 09/02/1955
- Último estado:
- 09/02/1955 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 50/1953
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/07/1953
- Descrição/Ementa
- Aprova o contrato celebrado entre o Ministério da Agricultura e a firma Construtora e Conservadora Americana Limitada.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/02/1955 | Publicado no DCN Páginas 1 | Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 2 de 09/02/1955. |
| 01/02/1955 | Publicado no DCN Páginas 420 | Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 121 de 1955 da Comissão de Redação, apresentando redação final do Projeto. Relator: Carvalho Guimarães. |
| 01/02/1955 | Publicado no DCN Páginas 420 | Sessão extraordinária. Redação final aprovada. |
| 30/01/1955 | Publicado no DCN Páginas 203 | Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão de Redação |
| 25/01/1955 | Publicado no DCN Páginas 177 | Discussão única. Encerrada a discussão e adiada a votação por falta de número. |
| 14/12/1954 | Publicado no DCN Páginas 3394 | Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1069 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Camilo Mercio. |
| 14/12/1954 | Publicado no DCN Páginas 3394 | Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1070 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Euclydes Vieira. |
| 28/07/1953 | Publicado no DCN Páginas 7084 | Leitura. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 27/07/1953
- Indexação:
- APROVAÇÃO, ACORDO, CONTRATO, (MAGR), EMPRESA DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, OBRA PUBLICA, ENTREPOSTO, PESCA, DISTRITO FEDERAL.
- 15/02/1955
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 09/02/1955
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 2 de 09/02/1955.
- Publicado no DCN Páginas 1
- 31/01/1955
- Ação:
- Sessão extraordinária. Redação final aprovada.
- Publicado no DCN Páginas 420
- 31/01/1955
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 121 de 1955 da Comissão de Redação, apresentando redação final do Projeto. Relator: Carvalho Guimarães.
- Publicado no DCN Páginas 420
- 29/01/1955
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão de Redação
- Publicado no DCN Páginas 203
- 24/01/1955
- Ação:
- Discussão única. Encerrada a discussão e adiada a votação por falta de número.
- Publicado no DCN Páginas 177
- 13/12/1954
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1070 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Euclydes Vieira.
- Publicado no DCN Páginas 3394
- 13/12/1954
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1069 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Camilo Mercio.
- Publicado no DCN Páginas 3394
- 27/07/1953
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
- 27/07/1953
- Ação:
- Leitura.
- Publicado no DCN Páginas 7084
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:37