Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 64, de 1953
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 3335/1953
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 31 de 21/07/1954
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o contrato celebrado entre o Ministério da Agricultura e Matias Olímpio de Melo e sua mulher Marcolina de Arêa Leão Melo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 31 de 21/07/1954
- Último estado:
- 21/07/1954 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 64/1953
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/08/1953
- Descrição/Ementa
- Aprova o contrato celebrado entre o Ministério da Agricultura e Matias Olímpio de Melo e sua mulher Marcolina de Arêa Leão Melo.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/07/1954 | Publicado no DCN Páginas 1779 | Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 31 de 21/07/1954. |
| 16/07/1954 | Publicado no DCN Páginas 1693 | Redação final aprovada. |
| 03/07/1954 | Publicado no DCN Páginas 1559 | Leitura do Parecer 510 de 1954 da Comissão de Redação, apresentando redação final do Projeto. Relator: Carvalho Guimarães. |
| 23/06/1954 | Publicado no DCN Páginas 1439 | Votação em discussão única. Projeto aprovado. À Comissão de Redação. |
| 22/06/1954 | Publicado no DCN Páginas 1425 | Discussão única. Votação adiada por falta de número. |
| 02/06/1954 | Publicado no DCN Páginas 1157-1158 | Leitura do Parecer 351 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Gomes de Oliveira. |
| 02/06/1954 | Publicado no DCN Páginas 1157-1158 | Leitura do Parecer 352 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Apolônio Sales. |
| 07/08/1953 | Publicado no DCN Páginas 65 | Leitura. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 294/1953
- Data de Leitura:
- 06/08/1953
- Indexação:
- APROVAÇÃO, CONTRATO, MINISTERIO DA AGRICULTURA INDUSTRIA E COMERCIO, PESSOA FISICA, CORRELAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, EXECUÇÃO, DESTINAÇÃO, PAGAMENTO, OBRAS, IRRIGAÇÃO, MARGEM, RIO, MUNICIPIO, TERESINA, ESTADO, (PI).
- 23/07/1954
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 21/07/1954
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 31 de 21/07/1954.
- Publicado no DCN Páginas 1779
- 15/07/1954
- Ação:
- Redação final aprovada.
- Publicado no DCN Páginas 1693
- 02/07/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 510 de 1954 da Comissão de Redação, apresentando redação final do Projeto. Relator: Carvalho Guimarães.
- Publicado no DCN Páginas 1559
- 22/06/1954
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Votação em discussão única. Projeto aprovado. À Comissão de Redação.
- Publicado no DCN Páginas 1439
- 21/06/1954
- Ação:
- Discussão única. Votação adiada por falta de número.
- Publicado no DCN Páginas 1425
- 01/06/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 352 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Apolônio Sales.
- Publicado no DCN Páginas 1157-1158
- 01/06/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 351 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Gomes de Oliveira.
- Publicado no DCN Páginas 1157-1158
- 06/08/1953
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
- 06/08/1953
- Ação:
- Leitura.
- Publicado no DCN Páginas 65
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:43