Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 88, de 1953
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 3456/1953
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 6 de 21/02/1956
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o contrato celebrado entre o Ministério da Agricultura e Augusto Rocha Neto e sua mulher Antônia Martins de Sá Rocha.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 6 de 21/02/1956
- Último estado:
- 21/02/1956 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 88/1953
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/10/1953
- Descrição/Ementa
- Aprova o contrato celebrado entre o Ministério da Agricultura e Augusto Rocha Neto e sua mulher Antônia Martins de Sá Rocha.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/02/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 365 | Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 6 de 1956. |
| 10/02/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 341 | Redação final aprovada. |
| 03/02/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 273 | Leitura do Parecer 124 de 1956 da Comissão de Redação de Leis, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Alô Guimarães. |
| 17/01/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 127 | Discussão única. Projeto aprovado sem debate. À Comissão de Redação de Leis. |
| 10/01/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 76 | Leitura do Parecer 23 de 1956 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Paulo Fernandes. |
| 10/01/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 76 | Leitura do Parecer 24 de 1956 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Paulo Fernandes. |
| 03/10/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 871 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 02/10/1953
- Indexação:
- APROVAÇÃO, CONTRATO, CELEBRAÇÃO, MINISTERIO DA AGRICULTURA INDUSTRIA E COMERCIO, PESSOA FISICA, DESTINAÇÃO, EXECUÇÃO, PAGAMENTO, OBRA, IRRIGAÇÃO, PROPRIEDADE RURAL.
- 16/03/1956
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 21/02/1956
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 6 de 1956.
- Publicado no DCN2 Páginas 365
- 07/02/1956
- Ação:
- Redação final aprovada.
- Publicado no DCN2 Páginas 341
- 02/02/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 124 de 1956 da Comissão de Redação de Leis, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Alô Guimarães.
- Publicado no DCN2 Páginas 273
- 16/01/1956
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado sem debate. À Comissão de Redação de Leis.
- Publicado no DCN2 Páginas 127
- 09/01/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 24 de 1956 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Paulo Fernandes.
- Publicado no DCN2 Páginas 76
- 09/01/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 23 de 1956 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Paulo Fernandes.
- Publicado no DCN2 Páginas 76
- 02/10/1953
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 871
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:53