Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 92, de 1953
- Iniciativa
- COMISSÃO RELAÇÕES EXTERIORES
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 3556/1953
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 3 de 09/02/1955
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova os atos do Sexto Congresso da União Postal das Américas e Espanha.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 3 de 09/02/1955
- Último estado:
- 09/02/1955 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 92/1953
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/10/1953
- Descrição/Ementa
- Aprova os atos do Sexto Congresso da União Postal das Américas e Espanha.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/02/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 485 | Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 03 de 1955. |
| 01/02/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 432 | Redação final aprovada. |
| 21/01/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 129 | Leitura do Parecer 15 de 1955 da Comissão de Redação de Leis, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Bandeira de Melo. |
| 31/12/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 3558 | Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão de Redação de Leis. |
| 14/12/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 3394 | Sessão Extraordinária. Leitura do Parecer 1067 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação e constitucionalidade do Projeto. Relator: Attílio Vivacqua. |
| 14/12/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 3394 | Sessão Extraordinária. Leitura do Parecer 1068 de 1954 da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Othon Mader. |
| 14/10/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1030 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 226/1953
- Data de Leitura:
- 13/10/1953
- Indexação:
- APROVAÇÃO, ATO, CONGRESSO INTERNACIONAL, ENCOMENDA POSTAL, AMERICA, PAIS ESTRANGEIRO, ESPANHA.
- Observações:
- .
- 15/02/1955
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 09/02/1955
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 03 de 1955.
- Publicado no DCN2 Páginas 485
- 31/01/1955
- Ação:
- Redação final aprovada.
- Publicado no DCN2 Páginas 432
- 20/01/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 15 de 1955 da Comissão de Redação de Leis, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Bandeira de Melo.
- Publicado no DCN2 Páginas 129
- 30/12/1954
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão de Redação de Leis.
- Publicado no DCN2 Páginas 3558
- 13/12/1954
- Ação:
- Sessão Extraordinária. Leitura do Parecer 1068 de 1954 da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Othon Mader.
- Publicado no DCN2 Páginas 3394
- 13/12/1954
- Ação:
- Sessão Extraordinária. Leitura do Parecer 1067 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação e constitucionalidade do Projeto. Relator: Attílio Vivacqua.
- Publicado no DCN2 Páginas 3394
- 13/10/1953
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas.
- Publicado no DCN2 Páginas 1030
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:55