Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 96, de 1953
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 3614/1953
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 34 de 10/08/1966
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o contrato celebrado entre o Departamento dos Correios e Telégrafos e a Firma A. Martins Mendes e Companhia Limitada.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 34 de 10/08/1966
- Último estado:
- 10/08/1966 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 96/1953
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/11/1953
- Descrição/Ementa
- Aprova o contrato celebrado entre o Departamento dos Correios e Telégrafos e a Firma A. Martins Mendes e Companhia Limitada.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/08/1966 | Publicado no DCN2 Páginas 2100 | Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 34 de 1966. |
| 31/07/1966 | Publicado no DCN2 Páginas 1957 | Redação final aprovada. |
| 30/07/1966 | Publicado no DCN2 Páginas 1948 | Leitura do Parecer 692 de 1966 da Comissão de Redação de Leis, apresentando a redação final do Projeto. Relator: José Feliciano. |
| 01/07/1966 | Publicado no DCN2 Páginas 1825 | Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão de Redação de Leis. |
| 14/06/1966 | Publicado no DCN2 Páginas 1591 | Leitura do Parecer 594 de 1966 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação e constitucionalidade do Projeto. Relator: Bezerra Neto. |
| 14/06/1966 | Publicado no DCN2 Páginas 1591 | Leitura do Parecer 595 de 1966 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Bezerra Neto. |
| 11/03/1966 | Publicado no DCN2 Páginas 410 | Leitura e aprovação do Requerimento 86 de 1966, do Senador Milton Campos, solicitano a reconstituição do Projeto. |
| 28/04/1962 | Publicado no DCN2 Páginas 572 | Leitura e aprovação do Requerimento 160 de 1962, do Senador Jefferson de Aguiar, solicitando a inclusão do Projeto em Ordem do Dia. |
| 06/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1301 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/11/1953
- Indexação:
- APROVAÇÃO, CONTRATO, CELEBRAÇÃO, DEPARTAMENTO, (DCT), EMPRESA JURIDICA, CONSTRUÇÃO, LINHA DE TRANSMISSÃO SUBTERRANEA, TELEGRAFIA.
- 07/02/1968
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 10/08/1966
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 34 de 1966.
- Publicado no DCN2 Páginas 2100
- 30/07/1966
- Ação:
- Redação final aprovada.
- Publicado no DCN2 Páginas 1957
- 29/07/1966
- Ação:
- Leitura do Parecer 692 de 1966 da Comissão de Redação de Leis, apresentando a redação final do Projeto. Relator: José Feliciano.
- Publicado no DCN2 Páginas 1948
- 30/06/1966
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão de Redação de Leis.
- Publicado no DCN2 Páginas 1825
- 13/06/1966
- Ação:
- Leitura do Parecer 595 de 1966 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Bezerra Neto.
- Publicado no DCN2 Páginas 1591
- 13/06/1966
- Ação:
- Leitura do Parecer 594 de 1966 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação e constitucionalidade do Projeto. Relator: Bezerra Neto.
- Publicado no DCN2 Páginas 1591
- 10/03/1966
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 86 de 1966, do Senador Milton Campos, solicitano a reconstituição do Projeto.
- Publicado no DCN2 Páginas 410
- 27/04/1962
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 160 de 1962, do Senador Jefferson de Aguiar, solicitando a inclusão do Projeto em Ordem do Dia.
- Publicado no DCN2 Páginas 572
- 05/11/1953
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 1301
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:57