Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 126, de 1953
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 3672/1953
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 5 de 09/02/1955
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o contrato celebrado entre o Ministério da Agricultura e a Prefeitura do Município de Teresina, no Estado do Piauí.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 5 de 09/02/1955
- Último estado:
- 09/02/1955 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 126/1953
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/11/1953
- Descrição/Ementa
- Aprova o contrato celebrado entre o Ministério da Agricultura e a Prefeitura do Município de Teresina, no Estado do Piauí.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/02/1955 | Publicado no DCN Páginas 475 | Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 05 de 1955. |
| 01/02/1955 | Publicado no DCN Páginas 427 | Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão de Redação de Leis. |
| 25/01/1955 | Publicado no DCN Páginas 168 | Leitura do Parecer 56 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Apolônio Salles. |
| 25/01/1955 | Publicado no DCN Páginas 167-168 | Leitura do Parecer 55 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação e constitucionalidade do Projeto. Relator: Gomes de Oliveira. |
| 26/11/1953 | Publicado no DCN Páginas 1875 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 647/1952
- Data de Leitura:
- 25/11/1953
- Indexação:
- APROVAÇÃO, CELEBRAÇÃO, CONTRATO, MINISTERIO DA AGRICULTURA INDUSTRIA E COMERCIO, PREFEITURA, MUNICIPIO, TERESINA, (PI), ASSUNTO, EXECUÇÃO, SERVIÇO, INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL.
- 17/02/1955
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 09/02/1955
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 05 de 1955.
- Publicado no DCN Páginas 475
- 31/01/1955
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão de Redação de Leis.
- Publicado no DCN Páginas 427
- 24/01/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 56 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Apolônio Salles.
- Publicado no DCN Páginas 168
- 24/01/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 55 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação e constitucionalidade do Projeto. Relator: Gomes de Oliveira.
- Publicado no DCN Páginas 167-168
- 25/11/1953
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN Páginas 1875
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:09