Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 131, de 1953
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 3625/1953
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 57 de 25/10/1954
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o contrato celebrado entre o Departamento dos Correios e Telégrafos e a Firma Construtora Salvador Limitada.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 57 de 25/10/1954
- Último estado:
- 25/10/1954 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 131/1953
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/11/1953
- Descrição/Ementa
- Aprova o contrato celebrado entre o Departamento dos Correios e Telégrafos e a Firma Construtora Salvador Limitada.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/10/1954 | Publicado no DCN Páginas 2474 | Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 57 de 1954. |
| 21/10/1954 | Publicado no DCN Páginas 2389-2390 | Redação final aprovada. |
| 10/09/1954 | Publicado no DCN Páginas 2130 | Leitura do Parecer 770 de 1954 da Comissão de Redação de Leis, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Waldemar Pedrosa. |
| 20/08/1954 | Publicado no DCN Páginas 2003 | Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão de Redação de Leis. |
| 14/08/1954 | Publicado no DCN Páginas 1934 | Leitura do Parecer 656 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação e constitucionalidade do Projeto. Relator: Camilo Mércio. |
| 14/08/1954 | Publicado no DCN Páginas 1934 | Leitura do Parecer 657 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Nestor Massena. |
| 28/11/1953 | Publicado no DCN Páginas 1939-1940 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 1/1953
- Data de Leitura:
- 27/11/1953
- Indexação:
- APROVAÇÃO, CELEBRAÇÃO CONTRATO, (DCT), PESSOA JURIDICA, ASSUNTO, CONSTRUÇÃO, PREDIO, INSTALAÇÃO, ESTAÇÃO, RADIO, MUNICIPIO, (BA).
- 28/10/1954
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 25/10/1954
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 57 de 1954.
- Publicado no DCN Páginas 2474
- 20/10/1954
- Ação:
- Redação final aprovada.
- Publicado no DCN Páginas 2389-2390
- 09/09/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 770 de 1954 da Comissão de Redação de Leis, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Waldemar Pedrosa.
- Publicado no DCN Páginas 2130
- 19/08/1954
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão de Redação de Leis.
- Publicado no DCN Páginas 2003
- 13/08/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 657 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Nestor Massena.
- Publicado no DCN Páginas 1934
- 13/08/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 656 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação e constitucionalidade do Projeto. Relator: Camilo Mércio.
- Publicado no DCN Páginas 1934
- 27/11/1953
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN Páginas 1939-1940
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:11