Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 132, de 1953
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 3752/1953
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 58 de 25/10/1954
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o termo do contrato celebrado entre o Ministério da Agricultura e Leontino de Souza Rolim e sua mulher.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 58 de 25/10/1954
- Último estado:
- 25/10/1954 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 132/1953
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/11/1953
- Descrição/Ementa
- Aprova o termo do contrato celebrado entre o Ministério da Agricultura e Leontino de Souza Rolim e sua mulher.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/10/1954 | Publicado no DCN Páginas 2474 | Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 58 de 1954. |
| 21/10/1954 | Publicado no DCN Páginas 2390 | Redação final aprovada. |
| 10/09/1954 | Publicado no DCN Páginas 2131 | Leitura do Parecer 771 de 1954 da Comissão de Redação de Leis, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Waldemar Pedrosa. |
| 19/08/1954 | Publicado no DCN Páginas 1977 | Discussão única. Projeto aprovado sem debate. À Comissão de Redação de Leis. |
| 12/08/1954 | Publicado no DCN Páginas 1915 | Leitura do Parecer 640 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação e constitucionalidade do Projeto. Relator: Camilo Mércio. |
| 12/08/1954 | Publicado no DCN Páginas 1915 | Leitura do Parecer 641 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Costa Paranhos. |
| 01/12/1953 | Publicado no DCN Páginas 1948 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 922/1953
- Data de Leitura:
- 30/11/1953
- Indexação:
- APROVAÇÃO, CELEBRAÇÃO, CONTRATO, MINISTERIO DA AGRICULTURA INDUSTRIA E COMERCIO, PESSOA FISICA, ASSUNTO, INSTALAÇÃO, IRRIGAÇÃO, PROPRIEDADE RURAL, MUNICIPIO, (CE).
- 28/10/1954
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 25/10/1954
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 58 de 1954.
- Publicado no DCN Páginas 2474
- 20/10/1954
- Ação:
- Redação final aprovada.
- Publicado no DCN Páginas 2390
- 09/09/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 771 de 1954 da Comissão de Redação de Leis, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Waldemar Pedrosa.
- Publicado no DCN Páginas 2131
- 18/08/1954
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado sem debate. À Comissão de Redação de Leis.
- Publicado no DCN Páginas 1977
- 11/08/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 641 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Costa Paranhos.
- Publicado no DCN Páginas 1915
- 11/08/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 640 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação e constitucionalidade do Projeto. Relator: Camilo Mércio.
- Publicado no DCN Páginas 1915
- 30/11/1953
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN Páginas 1948
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:11