Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 9, de 1954
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 4251/1954
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o contrato celebrado entre o Departamento dos Correios e Telégrafos e a Firma Companhia Marconi Brasileira.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 12/11/1954 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 9/1954
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/07/1954
- Descrição/Ementa
- Aprova o contrato celebrado entre o Departamento dos Correios e Telégrafos e a Firma Companhia Marconi Brasileira.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2688 | Discussão única. Projeto rejeitado. |
| 06/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2580 | Leitura do Parecer 876 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Camilo Mércio. |
| 06/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2580 | Leitura do Parecer 877 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Joaquim Pires. |
| 08/07/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1597 | Leitura. À Comissão de Constitução e Justiça e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/07/1954
- Indexação:
- APROVAÇÃO, CONTRATO, (DCT), EMPRESA PRIVADA, CORRELAÇÃO, FORNECIMENTO, MATERIAL, EXECUÇÃO, PLANO TELEGRAFICO NACIONAL.
- 19/11/1954
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 12/11/1954
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto rejeitado.
- Publicado no DCN2 Páginas 2688
- 05/11/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 877 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Joaquim Pires.
- Publicado no DCN2 Páginas 2580
- 05/11/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 876 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Camilo Mércio.
- Publicado no DCN2 Páginas 2580
- 07/07/1954
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constitução e Justiça e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 1597
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:08