Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 12, de 1954
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 4248/1954
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 75 de 22/12/1954
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o contrato celebrado entre o Departamento Federal de Compras e a firma Thornycroft Mecânica e Importadora Sociedade Anônima.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 75 de 22/12/1954
- Último estado:
- 22/12/1954 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 12/1954
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/07/1954
- Descrição/Ementa
- Aprova o contrato celebrado entre o Departamento Federal de Compras e a firma Thornycroft Mecânica e Importadora Sociedade Anônima.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/12/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 3512 | Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 75 de 1954. |
| 16/12/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 3433 | Leitura do Parecer 1112 de 1954 da Comissão de Redação, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Bandeira de Mello. |
| 16/12/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 3433 | Redação final aprovada. |
| 14/12/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 3406 | Sesão Extraordinária. Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão de Redação. |
| 03/12/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 3298-3299 | Leitura do Parecer 1007 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Camilo Mércio. |
| 03/12/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 3298-3299 | Leitura do Parecer 1008 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Joaquim Pires. |
| 15/07/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1676 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 14/07/1954
- Indexação:
- APROVAÇÃO, CONTRATO, (DFC), EMPRESA, MECANICA, IMPORTAÇÃO, FORNECIMENTO, LANCHA, (DFSP).
- 11/02/1955
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Ecaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 22/12/1954
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 75 de 1954.
- Publicado no DCN2 Páginas 3512
- 15/12/1954
- Ação:
- Redação final aprovada.
- Publicado no DCN2 Páginas 3433
- 15/12/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 1112 de 1954 da Comissão de Redação, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Bandeira de Mello.
- Publicado no DCN2 Páginas 3433
- 13/12/1954
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Sesão Extraordinária. Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão de Redação.
- Publicado no DCN2 Páginas 3406
- 02/12/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 1008 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Joaquim Pires.
- Publicado no DCN2 Páginas 3298-3299
- 02/12/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 1007 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Camilo Mércio.
- Publicado no DCN2 Páginas 3298-3299
- 14/07/1954
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 1676
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:10