Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 16, de 1954
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 4250/1954
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 26 de 07/06/1955
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o contrato celebrado entre o Ministério da Fazenda e o Banco do Brasil Sociedade Anônima.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 26 de 07/06/1955
- Último estado:
- 07/06/1955 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 16/1954
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/07/1954
- Descrição/Ementa
- Aprova o contrato celebrado entre o Ministério da Fazenda e o Banco do Brasil Sociedade Anônima.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/06/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1371 | Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 26 de 1955. |
| 01/06/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1297 | Redação final aprovada. |
| 31/05/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1283 | Discussão única. Encerrada a discussão e adiada a votação por falta de número. |
| 21/05/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1175 | Leitura do Parecer 505 de 1955 da Comissão de Redação, apresentando a redação final do Projeto. Relator: João Villas Boas. |
| 20/04/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 912 | Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão de Redação. |
| 26/03/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 749 | Leitura do Parecer 234 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Mozart Lago. |
| 26/03/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 749 | Leitura do Parecer 235 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Júlio Leite. |
| 16/07/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1685 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 15/07/1954
- Indexação:
- APROVAÇÃO, CONTRATO, (MF), BANCO DO BRASIL, CORRELAÇÃO, EXECUÇÃO, SERVIÇO, PAGAMENTO, JUROS, APOLICE, OBRIGAÇÕES, TITULO DE RENDA FIXA, EMISSÃO, GOVERNO FEDERAL.
- 06/07/1955
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 07/06/1955
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 26 de 1955.
- Publicado no DCN2 Páginas 1371
- 31/05/1955
- Ação:
- Redação final aprovada.
- Publicado no DCN2 Páginas 1297
- 30/05/1955
- Ação:
- Discussão única. Encerrada a discussão e adiada a votação por falta de número.
- Publicado no DCN2 Páginas 1283
- 20/05/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 505 de 1955 da Comissão de Redação, apresentando a redação final do Projeto. Relator: João Villas Boas.
- Publicado no DCN2 Páginas 1175
- 19/04/1955
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão de Redação.
- Publicado no DCN2 Páginas 912
- 25/03/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 235 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Júlio Leite.
- Publicado no DCN2 Páginas 749
- 25/03/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 234 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Mozart Lago.
- Publicado no DCN2 Páginas 749
- 15/07/1954
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 1685
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:13