Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 25, de 1954
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 4265/1954
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o contrato celebrado entre o Departamento Federal de Compras e a Firma Korody Marine Corporation.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 31/03/1955 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 25/1954
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/07/1954
- Descrição/Ementa
- Aprova o contrato celebrado entre o Departamento Federal de Compras e a Firma Korody Marine Corporation.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/04/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 821 | Discussão única. Projeto rejeitado. |
| 19/03/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 694 | Leitura do Parecer 201 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Anísio Jobim. |
| 19/03/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 694 | Leitura do Parecer 202 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Júlio Leite. |
| 22/07/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1752 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 1092/1953
- Data de Leitura:
- 21/07/1954
- Indexação:
- APROVAÇÃO, CONTRATO, CORRELAÇÃO, (DFC), PESSOA JURIDICA, DESTINAÇÃO, FORNECIMENTO, BARCO, DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES, TRANSPORTE, PASSAGEIRO, CARGA, PRISIONEIRO.
- 15/12/1955
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Projeto arquivado.
- 31/03/1955
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto rejeitado.
- Publicado no DCN2 Páginas 821
- 18/03/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 202 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Júlio Leite.
- Publicado no DCN2 Páginas 694
- 18/03/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 201 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Anísio Jobim.
- Publicado no DCN2 Páginas 694
- 21/07/1954
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 1752
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:18