Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 32, de 1954
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 4336/1954
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 75 de 08/07/1955
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o contrato celebrado entre o Governo Federal e Antônio da Costa Silva e sua mulher Maria Adriana Moreira.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 75 de 08/07/1955
- Último estado:
- 08/07/1955 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 32/1954
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/07/1954
- Descrição/Ementa
- Aprova o contrato celebrado entre o Governo Federal e Antônio da Costa Silva e sua mulher Maria Adriana Moreira.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/07/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1665 | Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 75 de 08/07/1955. |
| 06/07/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1636 | Redação final aprovada |
| 29/06/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1559 | Leitura do Parecer 765 de 1955 da Comissão de Redação, oferecendo a redação final do Projeto. Relator: Sebastião Archer. |
| 21/06/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1482 | Discussão única. Projeto aprovado sem debate. À Comissão de Redação. |
| 07/06/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1357 | Leitura do Parecer 633 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Joaquim Pires. |
| 07/06/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1357 | Leitura do Parecer 634 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Paulo Fernandes. |
| 27/07/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1805 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 306/1953
- Data de Leitura:
- 26/07/1954
- Indexação:
- APROVAÇÃO, CONTRATO, COOPERAÇÃO, CORRELAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, PESSOA FISICA, DESTINAÇÃO, IRRIGAÇÃO, AGRICULTURA, PROPRIEDADE PARTICULAR, MUNICIPIO, IGUATU, (CE).
- 26/07/1955
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Projeto arquivado.
- 08/07/1955
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 75 de 08/07/1955.
- Publicado no DCN2 Páginas 1665
- 05/07/1955
- Ação:
- Redação final aprovada
- Publicado no DCN2 Páginas 1636
- 28/06/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 765 de 1955 da Comissão de Redação, oferecendo a redação final do Projeto. Relator: Sebastião Archer.
- Publicado no DCN2 Páginas 1559
- 20/06/1955
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado sem debate. À Comissão de Redação.
- Publicado no DCN2 Páginas 1482
- 06/06/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 634 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Paulo Fernandes.
- Publicado no DCN2 Páginas 1357
- 06/06/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 633 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Joaquim Pires.
- Publicado no DCN2 Páginas 1357
- 26/07/1954
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 1805
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:22