Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 35, de 1954
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 4368/1954
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 91 de 23/08/1955
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o termo de contrato celebrado entre o Departamento dos Correios e Telégrafos e a Construtora Ecra Limitada.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 91 de 23/08/1955
- Último estado:
- 23/08/1955 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 35/1954
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/07/1954
- Descrição/Ementa
- Aprova o termo de contrato celebrado entre o Departamento dos Correios e Telégrafos e a Construtora Ecra Limitada.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/08/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2051 | Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 91 de 23/08/1955. |
| 19/08/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2011 | Redação final aprovada. |
| 10/08/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1915 | Leitura do Parecer 925 de 1955 da Comissão de Redação, oferecendo a redação final do Projeto. Relator: Alô Guimarães. |
| 08/07/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1661-1662 | Discussão única. Projeto aprovado sem debate. À Comissão de Redação. |
| 29/06/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1558 | Leitura do Parecer 759 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Gilberto Marinho. |
| 29/06/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1558 | Leitura do Parecer 760 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: César Vergueiro. |
| 29/07/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1817 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 906/1954
- Data de Leitura:
- 28/07/1954
- Indexação:
- APROVAÇÃO, CONTRATO, CORRELAÇÃO, (DCT), PESSOA JURIDICA, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, PRÉDIO, SEDE, (APT), MUNICIPIO, INHUÇU, (CE).
- 05/01/1956
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Projeto arquivado.
- 23/08/1955
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 91 de 23/08/1955.
- Publicado no DCN2 Páginas 2051
- 18/08/1955
- Ação:
- Redação final aprovada.
- Publicado no DCN2 Páginas 2011
- 09/08/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 925 de 1955 da Comissão de Redação, oferecendo a redação final do Projeto. Relator: Alô Guimarães.
- Publicado no DCN2 Páginas 1915
- 07/07/1955
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado sem debate. À Comissão de Redação.
- Publicado no DCN2 Páginas 1661-1662
- 28/06/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 760 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: César Vergueiro.
- Publicado no DCN2 Páginas 1558
- 28/06/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 759 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Gilberto Marinho.
- Publicado no DCN2 Páginas 1558
- 28/07/1954
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 1817
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:23