Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 36, de 1954
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 4396/1954
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 53 de 30/06/1955
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o termo de contrato celebrado entre o Departamento dos Correios e Telégrafos e a Firma José Gentil Sociedade Anônima.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 53 de 30/06/1955
- Último estado:
- 30/06/1955 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 36/1954
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/07/1954
- Descrição/Ementa
- Aprova o termo de contrato celebrado entre o Departamento dos Correios e Telégrafos e a Firma José Gentil Sociedade Anônima.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/07/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1579 | Projeto promulgado, transformado no Decreto Legsilativo 53 de 30/06/1955. |
| 18/06/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1468-1469 | Redação final aprovada. |
| 14/06/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1395 | Leitura do Parecer 659 de 1955 da Comissão de Redação, oferecendo a redação final do Projeto. Relator: Saulo Ramos. |
| 26/05/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1231 | Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão de Redação. |
| 17/05/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1028 | Leitura do Parecer 490 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Othon Mader. |
| 17/05/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1027-1028 | Leitura do Parecer 489 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Gomes de Oliveira. |
| 29/07/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1817 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 1031/1954
- Data de Leitura:
- 28/07/1954
- Indexação:
- APROVAÇÃO, TERMO, CONTRATO, CORRELAÇÃO, (DCT), PESSOA JURIDICA, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, PREDIO, SEDE, (APT), MUNICIPIO, SANTA QUITÉRIA, (CE).
- 21/10/1955
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Projeto arquivado.
- 30/06/1955
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legsilativo 53 de 30/06/1955.
- Publicado no DCN2 Páginas 1579
- 17/06/1955
- Ação:
- Redação final aprovada.
- Publicado no DCN2 Páginas 1468-1469
- 13/06/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 659 de 1955 da Comissão de Redação, oferecendo a redação final do Projeto. Relator: Saulo Ramos.
- Publicado no DCN2 Páginas 1395
- 25/05/1955
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão de Redação.
- Publicado no DCN2 Páginas 1231
- 16/05/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 490 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Othon Mader.
- Publicado no DCN2 Páginas 1028
- 16/05/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 489 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Gomes de Oliveira.
- Publicado no DCN2 Páginas 1027-1028
- 28/07/1954
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 1817
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:24