Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 52, de 1954
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 4400/1954
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 39 de 14/06/1955
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o registro da aposentadoria do funcionário Rubens Franklin.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 39 de 14/06/1955
- Último estado:
- 14/06/1955 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 52/1954
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/09/1954
- Descrição/Ementa
- Aprova o registro da aposentadoria do funcionário Rubens Franklin.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/06/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1412 | Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 39 de 14/06/1955. |
| 01/06/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1298 | Redação final aprovada. |
| 21/05/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1178 | Leitura do Parecer 509 de 1955 da Comissão de Redação, oferecendo a redação final do Projeto. Relator: Pedro Ludovico. |
| 20/04/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 912 | Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão de Redação. |
| 29/03/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 765-766 | Leitura do Parecer 258 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Ferreira de Sousa. |
| 29/03/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 765-766 | Leitura do Parecer 259 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Alberto Pasqualini. |
| 09/09/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2121 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 1604/1952
- Data de Leitura:
- 08/09/1954
- Indexação:
- APROVAÇÃO, REGISTRO, APOSENTADORIA, PESSOA FISICA, ATO, PRESIDENTE DA REPUBLICA.
- 06/07/1955
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 14/06/1955
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 39 de 14/06/1955.
- Publicado no DCN2 Páginas 1412
- 31/05/1955
- Ação:
- Redação final aprovada.
- Publicado no DCN2 Páginas 1298
- 20/05/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 509 de 1955 da Comissão de Redação, oferecendo a redação final do Projeto. Relator: Pedro Ludovico.
- Publicado no DCN2 Páginas 1178
- 19/04/1955
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão de Redação.
- Publicado no DCN2 Páginas 912
- 28/03/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 259 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Alberto Pasqualini.
- Publicado no DCN2 Páginas 765-766
- 28/03/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 258 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Ferreira de Sousa.
- Publicado no DCN2 Páginas 765-766
- 08/09/1954
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 2121
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:32