Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 54, de 1954
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 4332/1954
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 42 de 16/06/1955
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o contrato celebrado entre o Departamento de Administração do Ministério da Agricultura e a Associação do Registro Genealógico da Raça Schwyz do Brasil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 42 de 16/06/1955
- Último estado:
- 16/06/1955 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 54/1954
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/09/1954
- Descrição/Ementa
- Aprova o contrato celebrado entre o Departamento de Administração do Ministério da Agricultura e a Associação do Registro Genealógico da Raça Schwyz do Brasil.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/06/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1449 | Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 42 de 16/06/1955. |
| 08/06/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1386 | Redação final aprovada. |
| 01/06/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1288 | Leitura do Parecer 580 de 1955 da Comissão de Redação, oferecendo redação final do Projeto. Relator: Heitor Medeiros. |
| 10/05/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1074 | Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão de Redação. |
| 29/04/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 979 | Leitura do Parecer 407 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Nestor Massena. |
| 29/04/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 979 | Leitura do Parecer 408 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Paulo Fernandes. |
| 10/09/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2127 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 740/1954
- Data de Leitura:
- 09/09/1954
- Indexação:
- APROVAÇÃO, CONTRATO, DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, (MAGR), ASSOCIAÇÃO, REGISTRO GENEALOGICO, RAÇA, GADO, BRASIL.
- 11/07/1955
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 16/06/1955
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 42 de 16/06/1955.
- Publicado no DCN2 Páginas 1449
- 07/06/1955
- Ação:
- Redação final aprovada.
- Publicado no DCN2 Páginas 1386
- 31/05/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 580 de 1955 da Comissão de Redação, oferecendo redação final do Projeto. Relator: Heitor Medeiros.
- Publicado no DCN2 Páginas 1288
- 09/05/1955
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão de Redação.
- Publicado no DCN2 Páginas 1074
- 28/04/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 408 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Paulo Fernandes.
- Publicado no DCN2 Páginas 979
- 28/04/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 407 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Nestor Massena.
- Publicado no DCN2 Páginas 979
- 09/09/1954
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 2127
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:33