Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 72, de 1954
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 4476A/1954
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 50 de 27/06/1955
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o contrato celebrado entre o Departamento dos Correios e Telégrafos e a Firma Construções, Comércio e Indústria de Madeiras.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 50 de 27/06/1955
- Último estado:
- 27/06/1955 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 72/1954
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/12/1954
- Descrição/Ementa
- Aprova o contrato celebrado entre o Departamento dos Correios e Telégrafos e a Firma Construções, Comércio e Indústria de Madeiras.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/06/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1531 | Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo de 50 de 27/06/1955. |
| 08/06/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1387 | Redação final aprovada. |
| 01/06/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1288 | Leitura do Parecer 577 de 1955 da Comissão de Redação, apresentando redação final do Projeto. Relator: Saulo Ramos. |
| 10/05/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1075 | Discussão única. Projeto Aprovado. À Comissão de Redação. |
| 20/04/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 907 | Leitura do Parecer 354 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Nestor Massena. |
| 20/04/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 907 | Leitura do Parecer 355 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Othon Mader. |
| 03/12/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 3297 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 885/1954
- Data de Leitura:
- 02/12/1954
- Indexação:
- APROVAÇÃO, CONTRATO, (DCT), EMPRESA, CONSTRUÇÃO, COMERCIO, INDUSTRIA, MADEIRA, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, PREDIO, (APT), MUNICIPIO, MAFRA, (SC).
- 21/10/1955
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 27/06/1955
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo de 50 de 27/06/1955.
- Publicado no DCN2 Páginas 1531
- 07/06/1955
- Ação:
- Redação final aprovada.
- Publicado no DCN2 Páginas 1387
- 31/05/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 577 de 1955 da Comissão de Redação, apresentando redação final do Projeto. Relator: Saulo Ramos.
- Publicado no DCN2 Páginas 1288
- 09/05/1955
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto Aprovado. À Comissão de Redação.
- Publicado no DCN2 Páginas 1075
- 19/04/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 355 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Othon Mader.
- Publicado no DCN2 Páginas 907
- 19/04/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 354 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Nestor Massena.
- Publicado no DCN2 Páginas 907
- 02/12/1954
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 3297
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:43