Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 77, de 1954
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 4494A/1954
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 25 de 17/05/1955
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o contrato celebrado entre a Santa Casa de Misericórdia e a Faculdade de Medicina e Cirurgia do Pará.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 25 de 17/05/1955
- Último estado:
- 17/05/1955 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 77/1954
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/12/1954
- Descrição/Ementa
- Aprova o contrato celebrado entre a Santa Casa de Misericórdia e a Faculdade de Medicina e Cirurgia do Pará.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/05/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1137 | Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 25 de 1955. |
| 07/05/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1063 | Redação final aprovada. |
| 28/04/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 966-967 | Leitura do Parecer 401 de 1955 da Comissão de Redação, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Saulo Ramos. |
| 12/04/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 859 | Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão de Redação. |
| 26/03/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 749 | Leitura do Parecer 232 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Attílio Vivacqua. |
| 26/03/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 749 | Leitura do Parecer 233 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Lino de Mattos. |
| 11/12/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 3362 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 10/12/1954
- Indexação:
- APROVAÇÃO, CONTRATO, SANTA CASA DE MISERICORDIA, FACULDADE, MEDICINA, CIRURGIA, ESTADO, (PA), CORRELAÇÃO, UTILIZAÇÃO, HOSPITAL, BENEFICIO, ENSINO, MEDICO.
- 30/05/1955
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 17/05/1955
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 25 de 1955.
- Publicado no DCN2 Páginas 1137
- 06/05/1955
- Ação:
- Redação final aprovada.
- Publicado no DCN2 Páginas 1063
- 27/04/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 401 de 1955 da Comissão de Redação, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Saulo Ramos.
- Publicado no DCN2 Páginas 966-967
- 11/04/1955
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão de Redação.
- Publicado no DCN2 Páginas 859
- 25/03/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 233 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Lino de Mattos.
- Publicado no DCN2 Páginas 749
- 25/03/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 232 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Attílio Vivacqua.
- Publicado no DCN2 Páginas 749
- 10/12/1954
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 3362
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:46