Mensagem (SF) n° 151, de 1974

Autoria
Presidência da República
Norma Gerada
Lei nº 6.057 de 17/06/1974
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
AUTORIZA O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ABRIR A SECRETARIA DE SAUDE O CREDITO ESPECIAL DE CRZ 350.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 6.057 de 17/06/1974
Último estado:
17/06/1974 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
MSF 151/1974
Autor:
Presidência da República
Data:
29/04/1974
Descrição/Ementa
AUTORIZA O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ABRIR A SECRETARIA DE SAUDE O CREDITO ESPECIAL DE CRZ 350.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF PLS 36/1974
Origem externa:
MSG 190/1974
Data de Leitura:
29/04/1974
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
CREDITO ESPECIAL, SECRETARIA DE SAUDE, REFORÇO, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.
25/06/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 323 AO GOV DF ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
19/06/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 296 DA PRES REP RESTITUINDO AUTOGRAFO.
17/06/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI/006057/74.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 28 08 1974).
17/06/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
SANCIONADA. LEI/006057/74.
DOFC 19 06 PAG 6845.
11/06/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG 37 A PRES REP, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
10/06/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 11 06 PAG 2045.
10/06/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO TERMOS ART 362 DO REG INT.
10/06/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
05/06/1974
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
05/06/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 236 - CR.
DCN2 06 06 PAG 1942.
05/06/1974
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
05/06/1974
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN JOSE AUGUSTO.
04/06/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR.
DCN2 05 06 PAG 1913.
04/06/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
03/06/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
21/05/1974
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
20/05/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 186 - CCJ, 187 - DF E 188 - CF.
DCN2 21 05 PAG 1601.
16/05/1974
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
16/05/1974
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN FAUSTO CASTELO-BRANCO.
16/05/1974
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
16/05/1974
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SEN OSIRES TEIXEIRA.
15/05/1974
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
09/05/1974
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN JOSE AUGUSTO.
30/04/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ESTABELECIMENTO DE PRAZO PARA RECEBIMENTO DE
EMENDAS NA CCJ, DURANTE CINCO SESSÕES ORDINARIAS.
DCN2 01 05 PAG 1189.
30/04/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, DF E CF.
30/04/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:03