Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 94, de 1954
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 4519A/1954
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 9 de 21/02/1956
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o contrato celebrado entre o Ministério da Agricultura e o Estado do Rio Grande do Sul.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 9 de 21/02/1956
- Último estado:
- 21/02/1956 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 94/1954
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/12/1954
- Descrição/Ementa
- Aprova o contrato celebrado entre o Ministério da Agricultura e o Estado do Rio Grande do Sul.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/02/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 305 | Redação final aprovada. |
| 03/02/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 273 | Leitura do Parecer 126 de 1956 da Comissão de Redação apresentando a Redação final do Projeto. Relator: Saulo Ramos. |
| 22/01/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 195 | Discussão única. Projeto Aprovado. À Comissão de Redação. |
| 13/01/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 96 | Leitura do Parecer 36 de 1956 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Kerginaldo Cavalcanti. |
| 13/01/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 96 | Leitura do Parecer 37 de 1956 da Comissão de de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Paulo Fernandes. |
| 31/12/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 3553 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças. |
| 22/02/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 366 | Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 9 de 24/02/1956. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 30/12/1954
- Indexação:
- APROVAÇÃO, CELEBRAÇÃO, CONTRATO, (MAGR), ESTADO, (RS), CORRELAÇÃO, AUXILIO FINANCEIRO, ESCOLA TECNICA.
- Observações:
- Não consta o ofício nº 896 do Tribunal de Contas.
- 16/03/1956
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 21/02/1956
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 9 de 24/02/1956.
- Publicado no DCN2 Páginas 366
- 07/02/1956
- Ação:
- Redação final aprovada.
- Publicado no DCN2 Páginas 305
- 02/02/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 126 de 1956 da Comissão de Redação apresentando a Redação final do Projeto. Relator: Saulo Ramos.
- Publicado no DCN2 Páginas 273
- 21/01/1956
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto Aprovado. À Comissão de Redação.
- Publicado no DCN2 Páginas 195
- 12/01/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 37 de 1956 da Comissão de de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Paulo Fernandes.
- Publicado no DCN2 Páginas 96
- 12/01/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 36 de 1956 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Kerginaldo Cavalcanti.
- Publicado no DCN2 Páginas 96
- 30/12/1954
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 3553
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:53