Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 5, de 1955
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 4932A/1954
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 52 de 27/06/1955
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o decreto celebrado entre a Divisão de Pessoal Civil do Ministério da Guerra e Otte Johan Robert Borger.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 52 de 27/06/1955
- Último estado:
- 27/06/1955 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 5/1955
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/05/1955
- Descrição/Ementa
- Aprova o decreto celebrado entre a Divisão de Pessoal Civil do Ministério da Guerra e Otte Johan Robert Borger.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/06/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1532 | Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 52 de 1955. |
| 16/06/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1445 | Leitura do Parecer 690 de 1955 da Comissão de Redação, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Heitor Medeiros. |
| 16/06/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1445 | Leitura e aprovação do Requerimento 265 de 1955, do Senador César Vergueiro, solicitando dispensa de publicação. |
| 16/06/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1445 | Redação final aprovada. |
| 15/06/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1431 | Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão de Redação. |
| 14/06/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1405 | Leitura e aprovação do Requerimento 257 de 1955, do Senador Ruy Carneiro, solicitando dispensa de interstício. |
| 14/06/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1396 | Leitura do Parecer 666 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Rui Palmeira. |
| 14/06/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1396 | Leitura do Parecer 667 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: César Vergueiro. |
| 12/05/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1078 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 11/05/1955
- Indexação:
- APROVAÇÃO, CONTRATO, CELEBRAÇÃO, DIVISÃO DO PESSOAL CIVIL, MINISTERIO DA GUERRA, CORRELAÇÃO, PESSOA JURIDICA, OBJETIVO, DESEMPENHO FUNCIONAL, FUNÇÃO, CHEFE, SEÇÃO, IMPRESSÃO, DIRETORIA DE SERVIÇO GEOGRAFICO.
- 17/10/1955
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 27/06/1955
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 52 de 1955.
- Publicado no DCN2 Páginas 1532
- 15/06/1955
- Ação:
- Redação final aprovada.
- Publicado no DCN2 Páginas 1445
- 15/06/1955
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 265 de 1955, do Senador César Vergueiro, solicitando dispensa de publicação.
- Publicado no DCN2 Páginas 1445
- 15/06/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 690 de 1955 da Comissão de Redação, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Heitor Medeiros.
- Publicado no DCN2 Páginas 1445
- 14/06/1955
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão de Redação.
- Publicado no DCN2 Páginas 1431
- 13/06/1955
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 257 de 1955, do Senador Ruy Carneiro, solicitando dispensa de interstício.
- Publicado no DCN2 Páginas 1405
- 13/06/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 667 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: César Vergueiro.
- Publicado no DCN2 Páginas 1396
- 13/06/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 666 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Rui Palmeira.
- Publicado no DCN2 Páginas 1396
- 11/05/1955
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 1078
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:35