Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 11, de 1955
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 5047A/1955
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 98 de 08/09/1955
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o termo de contrato celebrado entre o Território Federal do Rio Branco e a Firma Tekton Construtora Sociedade Anônima.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 98 de 08/09/1955
- Último estado:
- 08/09/1955 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 11/1955
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/05/1955
- Descrição/Ementa
- Aprova o termo de contrato celebrado entre o Território Federal do Rio Branco e a Firma Tekton Construtora Sociedade Anônima.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/09/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2205 | Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 98 de 1955. |
| 01/09/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2149 | Redação final aprovada. |
| 27/08/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2095 | Leitura do Parecer 1006 de 1955 da Comissão de Redação, apresentando a redação final do Projeto. Relator: João Villas Bôas. |
| 18/08/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1993 | Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão de Redação. |
| 29/07/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1815 | Leitura do Parecer 861 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Daniel Krieger. |
| 29/07/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1815 | Leitura do Parecer 862 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Alfredo Dualibe. |
| 14/05/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1109 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/05/1955
- Indexação:
- APROVAÇÃO, TERMO, CONTRATO, CELEBRAÇÃO, TERRITORIO FEDERAL DE RIO BRANCO, EMPRESA DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, SOCIEDADE ANONIMA, OBJETIVO, CONSTRUÇÃO, QUARTEL.
- 16/03/1956
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 08/09/1955
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 98 de 1955.
- Publicado no DCN2 Páginas 2205
- 31/08/1955
- Ação:
- Redação final aprovada.
- Publicado no DCN2 Páginas 2149
- 26/08/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 1006 de 1955 da Comissão de Redação, apresentando a redação final do Projeto. Relator: João Villas Bôas.
- Publicado no DCN2 Páginas 2095
- 17/08/1955
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão de Redação.
- Publicado no DCN2 Páginas 1993
- 28/07/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 862 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Alfredo Dualibe.
- Publicado no DCN2 Páginas 1815
- 28/07/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 861 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Daniel Krieger.
- Publicado no DCN2 Páginas 1815
- 13/05/1955
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 1109
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:39