Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 16, de 1955
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 5043A/1955
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 114 de 10/11/1955
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o contrato celebrado entre o Governo do Território Federal do Rio Branco e a Firma Tekton Construtora Sociedade Anônima.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 114 de 10/11/1955
- Último estado:
- 10/11/1955 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 16/1955
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/05/1955
- Descrição/Ementa
- Aprova o contrato celebrado entre o Governo do Território Federal do Rio Branco e a Firma Tekton Construtora Sociedade Anônima.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2801 | Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 114 de 10/11/1955. |
| 29/10/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2648 | Redação final aprovada. |
| 26/10/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2554 | Leitura do Parecer 1192 de 1955 da Comissão de Redação, oferecendo a redação final do Projeto. Relator: Mourão Vieira. |
| 18/10/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2476 | Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão de Redação. |
| 22/09/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2328 | Leitura do Parecer 1122 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Rui Palmeira. |
| 22/09/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2328 | Leitura do Parecer 1123 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Ary Viana. |
| 21/05/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1174 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 131/1955
- Data de Leitura:
- 20/05/1955
- Indexação:
- APROVAÇÃO, CONTRATO, CORRELAÇÃO, GOVERNO, TERRITORIO DO RIO BRANCO, PESSOA JURIDICA, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, INTERNATO, LOCALIZAÇÃO, SERRA.
- Observações:
- .
- 16/03/1956
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Projeto arquivado.
- 10/11/1955
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 114 de 10/11/1955.
- Publicado no DCN2 Páginas 2801
- 28/10/1955
- Ação:
- Redação final aprovada.
- Publicado no DCN2 Páginas 2648
- 25/10/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 1192 de 1955 da Comissão de Redação, oferecendo a redação final do Projeto. Relator: Mourão Vieira.
- Publicado no DCN2 Páginas 2554
- 17/10/1955
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão de Redação.
- Publicado no DCN2 Páginas 2476
- 21/09/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 1123 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Ary Viana.
- Publicado no DCN2 Páginas 2328
- 21/09/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 1122 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Rui Palmeira.
- Publicado no DCN2 Páginas 2328
- 20/05/1955
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 1174
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:42