Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 18, de 1955
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 5015A/1955
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 94 de 25/08/1955
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o termo de contrato celebrado entre o Governo dos Estados Unidos do Brasil e Cleodoaldo de Oliveira Camargo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 94 de 25/08/1955
- Último estado:
- 25/08/1955 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 18/1955
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/05/1955
- Descrição/Ementa
- Aprova o termo de contrato celebrado entre o Governo dos Estados Unidos do Brasil e Cleodoaldo de Oliveira Camargo.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/08/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2073 | Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 94 de 25/08/1955. |
| 19/08/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2012 | Redação final aprovada. |
| 11/08/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1929 | Leitura do Parecer 940 de 1955 da Comissão de Redação, oferecendo a redação final do Projeto. Relator: Argemiro Figueiredo. |
| 05/08/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1883 | Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão de Redação. |
| 29/07/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1815 | Leitura do Parecer 865 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Lourival Fontes. |
| 28/07/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1815 | Leitura do Parecer 866 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Novaes Filho. |
| 24/05/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1188 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 2660/1954
- Data de Leitura:
- 23/05/1955
- Indexação:
- APROVAÇÃO, TERMO, CONTRATO, CELEBRAÇÃO, CORRELAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, GOVERNO ESTRANGEIRO, (EUA), PESSOA FISICA, OBJETIVO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, AGROINDUSTRIA, OBRAS, SECA, ESPECIALIZAÇÃO, GENETICA, VEGETAÇÃO.
- 21/10/1955
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Projeto arquivado.
- 25/08/1955
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 94 de 25/08/1955.
- Publicado no DCN2 Páginas 2073
- 18/08/1955
- Ação:
- Redação final aprovada.
- Publicado no DCN2 Páginas 2012
- 10/08/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 940 de 1955 da Comissão de Redação, oferecendo a redação final do Projeto. Relator: Argemiro Figueiredo.
- Publicado no DCN2 Páginas 1929
- 04/08/1955
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão de Redação.
- Publicado no DCN2 Páginas 1883
- 28/07/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 866 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Novaes Filho.
- Publicado no DCN2 Páginas 1815
- 28/07/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 865 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Lourival Fontes.
- Publicado no DCN2 Páginas 1815
- 23/05/1955
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 1188
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:42