Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 41, de 1955
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 11-A/1955
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 7 de 21/02/1956
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Que aprova o termo de contrato celebrado entre a Delegacia Federal da Criança da Terceira Região e a Companhia Autos e Acessórios Vieira da Cunha.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 7 de 21/02/1956
- Último estado:
- 21/02/1956 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 41/1955
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/08/1955
- Descrição/Ementa
- Que aprova o termo de contrato celebrado entre a Delegacia Federal da Criança da Terceira Região e a Companhia Autos e Acessórios Vieira da Cunha.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/02/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 365 | Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 7 de 21/02/1956. |
| 08/02/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 305 | Redação final aprovada. |
| 03/02/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 273 | Leitura do Parecer 128 de 1956 da Comissão de Redação, oferecendo redação final do Projeto. Relator: Saulo Ramos. |
| 19/01/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 156 | Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão de Redação. |
| 13/01/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 96 | Leitura do Parecer 40 de 1956 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Paulo Fernandes. |
| 13/01/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 96 | Leitura do Parecer 41 de 1956 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Mathias Olimpio. |
| 19/08/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2001 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 620/1955
- Data de Leitura:
- 18/08/1955
- Indexação:
- APROVAÇÃO, TERMO, CONTRATO, DELEGACIA FEDERAL, CRIANÇA, TERCEIRA REGIÃO, PESSOA JURIDICA, CORRELAÇÃO, LOCAÇÃO, SALA, CAPITAL DE ESTADO, RECIFE, (PE).
- 18/04/1956
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 21/02/1956
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 7 de 21/02/1956.
- Publicado no DCN2 Páginas 365
- 07/02/1956
- Ação:
- Redação final aprovada.
- Publicado no DCN2 Páginas 305
- 02/02/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 128 de 1956 da Comissão de Redação, oferecendo redação final do Projeto. Relator: Saulo Ramos.
- Publicado no DCN2 Páginas 273
- 18/01/1956
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão de Redação.
- Publicado no DCN2 Páginas 156
- 12/01/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 41 de 1956 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Mathias Olimpio.
- Publicado no DCN2 Páginas 96
- 12/01/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 40 de 1956 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Paulo Fernandes.
- Publicado no DCN2 Páginas 96
- 18/08/1955
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 2001
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:20