Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 56, de 1955
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 28-A/1955
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 15 de 18/06/1957
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o termo de contrato celebrado entre a Divisão do Material do Ministério da Saúde e a Firma Keller Weber Sociedade Anônima, Máquinas Comerciais e Gráficas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 15 de 18/06/1957
- Último estado:
- 18/06/1957 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 56/1955
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/11/1955
- Descrição/Ementa
- Aprova o termo de contrato celebrado entre a Divisão do Material do Ministério da Saúde e a Firma Keller Weber Sociedade Anônima, Máquinas Comerciais e Gráficas.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/06/1957 | Publicado no DCN2 Páginas 1225 | Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 15 de 18/06/1957. |
| 14/06/1957 | Publicado no DCN2 Páginas 1189 | Redação final aprovada. |
| 07/06/1957 | Publicado no DCN2 Páginas 1139 | Leitura do Parecer 439 de 1957 da Comissão de Redação, oferecendo redação final do Projeto. Relator: Rodrigo Lobo. |
| 30/05/1957 | Publicado no DCN2 Páginas 1079 | Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão de Redação. |
| 15/05/1957 | Publicado no DCN2 Páginas 888 | Leitura do Parecer 318 de 1957 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Daniel Krieger. |
| 15/05/1957 | Publicado no DCN2 Páginas 887-888 | Leitura do Parecer 317 de 1957 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Argemiro de Figueiredo. |
| 10/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2738 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 2196/1955
- Data de Leitura:
- 09/11/1955
- Indexação:
- APROVAÇÃO, TERMO, CONTRATO, DIVISÃO, MATERIAL, (MS), PESSOA JURIDICA, CORRELAÇÃO, FORNECIMENTO, MAQUINA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, INTERNATO.
- 08/07/1957
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 18/06/1957
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 15 de 18/06/1957.
- Publicado no DCN2 Páginas 1225
- 13/06/1957
- Ação:
- Redação final aprovada.
- Publicado no DCN2 Páginas 1189
- 06/06/1957
- Ação:
- Leitura do Parecer 439 de 1957 da Comissão de Redação, oferecendo redação final do Projeto. Relator: Rodrigo Lobo.
- Publicado no DCN2 Páginas 1139
- 29/05/1957
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão de Redação.
- Publicado no DCN2 Páginas 1079
- 14/05/1957
- Ação:
- Leitura do Parecer 318 de 1957 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Daniel Krieger.
- Publicado no DCN2 Páginas 888
- 14/05/1957
- Ação:
- Leitura do Parecer 317 de 1957 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Argemiro de Figueiredo.
- Publicado no DCN2 Páginas 887-888
- 09/11/1955
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 2738
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:26