Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 13, de 1956
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 58-A/1956
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 47 de 12/10/1956
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o convênio firmado entre o Governo Federal e o Governo do Estado do Rio de Janeiro.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 47 de 12/10/1956
- Último estado:
- 12/10/1956 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 13/1956
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/05/1956
- Descrição/Ementa
- Aprova o convênio firmado entre o Governo Federal e o Governo do Estado do Rio de Janeiro.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 17/05/1956
- Indexação:
- APROVAÇÃO, CONVENIO, GOVERNO FEDERAL, GOVERNO ESTADUAL, (RJ), DESTINAÇÃO, REGULARIZAÇÃO, REGIME, DERIVAÇÃO, AGUAS FLUVIAIS, PLANO, ELETRIFICAÇÃO.
- 19/11/1956
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documemnto arquivado.
- 12/10/1956
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 47 de 12/10/1956.
- 17/05/1956
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:26