Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 14, de 1956
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 50-A/1956
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 65 de 19/12/1956
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o termo de contrato celebrado entre a Firma I.B.M Worl Trade Corporation e a Divisão do Material do Departamento de Administração do Ministério da Agricultura.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 65 de 19/12/1956
- Último estado:
- 19/12/1956 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 14/1956
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/05/1956
- Descrição/Ementa
- Aprova o termo de contrato celebrado entre a Firma I.B.M Worl Trade Corporation e a Divisão do Material do Departamento de Administração do Ministério da Agricultura.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 17/05/1956
- Indexação:
- APROVAÇÃO, TERMO, CONTRATO, (MAGR), EMPRESA ESTRANGEIRA, OBJETIVO, LOCAÇÃO, MAQUINA.
- 19/08/1957
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 19/12/1956
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 65 de 19/12/1956.
- 17/05/1956
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:26