Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 16, de 1956
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 51-A/1956
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o termo de ajuste celebrado entre o Departamento dos Correios e Telégrafos e a Firma A. Martins e Companhia Limitada.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/07/1956 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 16/1956
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/05/1956
- Descrição/Ementa
- Aprova o termo de ajuste celebrado entre o Departamento dos Correios e Telégrafos e a Firma A. Martins e Companhia Limitada.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 21/05/1956
- Indexação:
- APROVAÇÃO, TERMO, AJUSTE, (DCT), EMPRESA PRIVADA, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, LINHA DE TRANSMISSÃO SUBTERRANEA, MUNICIPIO, RIO DE JANEIRO, (DF).
- 31/07/1956
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 13/07/1956
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto rejeitado.
- 21/05/1956
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:27