Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 18, de 1956
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 52-A/1956
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o ato do Tribunal de Contas denegatória ao acordo celebrado entre o Estado de Alagoas e o Instituto do Açúcar e do Álcool.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 23/10/1959 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 18/1956
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/05/1956
- Descrição/Ementa
- Aprova o ato do Tribunal de Contas denegatória ao acordo celebrado entre o Estado de Alagoas e o Instituto do Açúcar e do Álcool.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 22/05/1956
- Indexação:
- APROVAÇÃO, ATO, TRIBUNAL DE CONTAS, DENEGAÇÃO, REGISTRO, CONTRATO, GOVERNO, (AL), (IAA).
- 04/02/1960
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 23/10/1959
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto rejeitado.
- 22/05/1956
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:28