Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 25, de 1956
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 55-A/1956
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 36 de 12/09/1956
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o termo de acordo celebrado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Santo Antônio.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 36 de 12/09/1956
- Último estado:
- 12/09/1956 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 25/1956
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/05/1956
- Descrição/Ementa
- Aprova o termo de acordo celebrado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Santo Antônio.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 28/05/1956
- Indexação:
- APROVAÇÃO, TERMO, CELEBRAÇÃO, (MS), HOSPITAL, MUNICIPIO, SANTO ANTONIO, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO, CAMPANHA, COMBATE, CANCER, (SC).
- 15/10/1956
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 12/09/1956
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 36 de 12/9/1956.
- 28/05/1956
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:31