Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 40, de 1956
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 78-A/1956
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 48 de 12/10/1956
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o termo de contrato celebrado entre o Departamento de Administração do Ministério da Agricultura e a Associação Rural de Francisco de Sá.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 48 de 12/10/1956
- Último estado:
- 12/10/1956 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 40/1956
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/06/1956
- Descrição/Ementa
- Aprova o termo de contrato celebrado entre o Departamento de Administração do Ministério da Agricultura e a Associação Rural de Francisco de Sá.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 839/1955
- Data de Leitura:
- 27/06/1956
- Indexação:
- APROVAÇÃO, TERMO, CONTRATO, CELEBRAÇÃO, DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, (MAGR), ASSOCIAÇÃO RURAL, DESTINAÇÃO, APLICAÇÃO, SUBVENÇÃO, CORRELAÇÃO, EXERCICIO, ANO, REGISTRO, DENEGAÇÃO, (TCU).
- 19/11/1956
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 12/10/1956
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 48 de 12/10/1956.
- 27/06/1956
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:40