Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 45, de 1956
- Iniciativa
- Senado Federal
- Autoria
- Senado Federal
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 88/1956
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 30 de 17/07/1956
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Do Senhor Presidente da República, solicitando ao Congresso Nacional, autorização para ausentar-se do país entre julho e agosto do corrente ano.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 30 de 17/07/1956
- Último estado:
- 17/07/1956 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PDS 45/1956
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/07/1956
- Descrição/Ementa
- Do Senhor Presidente da República, solicitando ao Congresso Nacional, autorização para ausentar-se do país entre julho e agosto do corrente ano.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 321/1956
- Data de Leitura:
- 09/07/1956
- Indexação:
- CONCESSÃO, LICENÇA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, CORRELAÇÃO, AUSENCIA, VIAGEM, EXTERIOR, PAIS ESTRANGEIRO, PANAMA, OBJETIVO, PARTICIPAÇÃO, DATA, COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO, PAIS.
- 01/10/1956
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 17/07/1956
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 30 de 1956.
- 09/07/1956
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e a Comissão de Releções Exteriores.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:43